O presidente do Tribunal de Contas do Maranhão do Estado do Maranhão (TCE-MA) e presidente do Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas, conselheiro Caldas Furtado, participou, na quarta-feira (25), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, de reunião da diretoria da Atricon - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
A reunião foi aberta pelo presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), que deu as boas-vindas aos presentes, destacando a presença do ministro do TCU, Augusto Nardes. O conselheiro Fábio lembrou a reunião do Colégio de Presidentes em conjunto com o IRB, realizada na véspera, e de como havia sido proveitosa, destacando a aprovação por aclamação da aquisição da nova sede da Atricon. “Esta decisão vem aprimorar o Sistema Tribunais de Contas, cada um dando sua inestimável colaboração. Estou muito feliz e pude observar isso também na expressão de todos ao ver a estrutura que iremos montar”, comemorou o conselheiro.
Em seguida, foi franqueada a palavra ao ministro Augusto Nardes, presidente do Comitê de Capacitação da América Latina na Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS). Ele falou sobre desmembramentos internacionais da atuação do Sistema Tribunais de Contas e revelou sua disposição em contribuir com a Atricon nos projetos de cooperação que estão sendo articulados pela Vice-Presidência de Relações Internacionais. O ministro ressaltou o trabalho em conjunto e citou ações como a auditoria que resultou em um mapa para preservação da biodiversidade, evitando um colapso decorrente das mudanças do clima.
Outras ideias do ministro são a de integrar os TCs para trabalhar em conjunto, com uma política direcionada para as fronteiras, e abraçar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), lembrando que os estados que não têm fronteira internacional podem engajar-se mais fortemente nessa iniciativa.
Em seguida, a assessora do ministro Augusto Nardes, Simone Barbosa, falou sobre as Olimpíadas dos TCs que terão sua 7ª edição em Gramado e Canela (RS), a partir de 29 de outubro, reunindo Argentina, Uruguai e Brasil, com um recorde de 1453 participantes. Paralelamente, se realizará um evento técnico para discutir os caminhos do controle e o papel dos TCs na melhoria da administração pública.
A seguir, houve uma apresentação da representante da Secretaria do Tesouto Naiconal – STN, a subsecretária de Contabilidade Pública Gildenora Batista Dantas Milhomem, sobre o Acordo de Cooperação Técnica assinado em 6 de março de 2018 entre STN/Atricon/IRB. O TCE-MA e mais 17 Tribunais de Contas já aderiram ao convênio que visa ao alinhamento de procedimentos contábeis dos jurisdicionados e a convergência ao Manual de Contabilidade Aplicada.
A apresentação do Acordo foi dividida com o auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Lubiana, pois o tribunal capixaba já desenvolve um projeto piloto de harmonização conceitual para a geração da matriz de saldos contábeis. A explanação de ambos abordou aspectos técnicos, esclarecendo pontos aos participantes da reunião.
Sobre o Marco de Medição do Desempenho dos TCs (MMD-TC), o presidente Fábio Nogueira destacou a necessidade de cumprimento do calendário de atividades previsto. A próximo atividade é a validação dos tópicos e da metodologia empregada, em reuniões que acontecerão nos dias 2 e 3 de outubro.
Foram apresentadas duas propostas de planos de saúde para os associados da Atricon: Elo e Amil. Ao final da exposição, ficou decidido que as propostas seriam encaminhadas à Atricon e aos tribunais para divulgação e esclarecimentos e uma posterior decisão.
Em um ponto fora da pauta, houve um depoimento de caráter pessoal, cheio de emoção, do conselheiro Fábio Nogueira, que passou recentemente por problemas de saúde. “Devemos ouvir os sinais que nosso corpo nos emite. Depois de adoecer, me dei conta que havia muito tempo que sequer almoçava em casa. Vamos todos nos cuidar. Agradeço todas as orações a mim dirigidas”, agradeceu o presidente da Atricon.
Ao final da reunião, o presidente Caldas avaliou os dois dias na capital federal: “Estes dois dias em Brasília foram muito frutíferos. A reunião do Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas, acontecida na segunda-feira, e esta hoje da Atricon nos reafirmam que a atuação conjunta só traz benefícios e aprimora o trabalho do Sistema Tribunais de Contas”.