Ouvidoria do TCE participará da próxima etapa do Curso de Controle Social e Cidadania

Localizada a 332 km da capital, com uma população de 18 mil habitantes a cidade de Buriti (MA), é o próximo município maranhense a receber, no próximo dia 04, o Curso de Controle Social e Cidadania. O evento tem como objetivo formar conselheiros e lideranças para o exercício do controle social.

Na ocasião, serão capacitados conselheiros das áreas da Assistência Social, Educação e Saúde. O treinamento será realizado em parceria pelos Núcleos de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da Controladoria Geral da União - NEPs, regionais do Maranhão e Piauí, contando com representantes das cidades piauienses de Porto, Esperantina, Miguel Alves, Barras, Batalha, Matias Olímpio, União, Nossa Senhora dos Remédios, Campo Largo do PI, Joca Marques, Madeiro e São João do Arraia.

Do Maranhão, participarão representantes de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Anapurus, Brejo, Buriti, Codó, Coelho Neto, Duque Bacelar, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão e São Bernardo.

O seminário terá a participação do Ouvidor do TCE-MA, conselheiro Washington Luís, que presidirá a mesa dos trabalhos e do auditor de controle externo, Emílio Lima, que proferirá palestra sobre a Lei de Acesso à Informação. Além do TCE, participação ainda representantes da CGU, Sefaz, TCU e membros do Poder Judiciário.

A programação completa encontra-se abaixo:

7h30 às 8h-Credenciamento

8h às 8h30-Abertura solene

8h30 às 9h30-Palestra: “As pequenas corrupções do dia a dia”

Responsável: Francisco Filho (auditor da Sefaz-MA)

9h30 às 10h30-Minicurso: “Lei de Acesso à Informação”

Responsável: Emílio Lima (auditor do TCE-MA)

10h30 às 10h45-Intervalo

10h45 às 12h-Palestra: “O papel dos conselhos no controle social das políticas públicas”

Responsável: Edilson Lima (auditor da CGU-Regional/PI)

12h às 13h30-Intervalo

13h30 às 15h30-Oficina prática: “Análise de prestações de contas”

Responsável: Welliton Resende (auditor da CGU-Regional/MA)

15h30 às 16h30-Minicurso: “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social”

Responsável: Omar Cortez (auditor do TCU)

16h30 às 17h30-Encerramento com distribuição de certificados


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