O procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis assumiu ontem (06/05), a chefia do Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) para o biênio 2015/2016. Paulo Henrique substitui o procurador Douglas Paulo da Silva, que comandou o MPC no biênio 2013/2014.
O processo que resultou na escolha do nome de Paulo Henrique Araújo dos Reis para chefiar o MPC começou com o envio ao Poder Executivo de lista tríplice formada por integrantes do MPC. O governador do Estado, Flávio Dino, escolheu o procurador Paulo Henrique como novo chefe do MPC.
Durante a cerimônia de posse, realizada em Sessão Extraordinária do TCE/MA presidida pelo conselheiro Jorge Pavão, o procurador Douglas Paulo da Silva, em seu discurso de despedida do cargo, agradeceu a todos os integrantes da corte o apoio recebido durante sua gestão como chefe do MPC.
Douglas Paulo destacou como uma das principais conquistas de sua gestão a entrada em vigor da Resolução n° 214/2014, que permite o acompanhamento rigoroso das decisões tomadas pelo TCE/MA, no que se refere à sua efetividade, especialmente aquelas que resultarem na aplicação de débitos e multas aos gestores que tiveram suas contas julgadas pela instituição.
Em seu discurso, Paulo Henrique Araújo dos Reis, que já exerceu a chefia do MPC no biênio, agradeceu a todos pela oportunidade de mais uma vez exercer a chefia do órgão e prometeu continuar a desenvolver ações que permitam ao MPC cumprir suas atribuições constitucionais de forma ainda mais ágil e segura.
O presidente do TCE/MA, conselheiro Jorge Pavão, encerrou os trabalhos da Sessão extraordinária que deu posse ao novo procurador-chefe do MPC agradecendo o trabalho desenvolvido pelo procurador Douglas Paulo da Silva e desejando sucesso ao procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis.
TCE desaprova contas de gestores públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada na manhã de ontem (06/05) as prestações de contas apresentadas à instituição pelos seguintes gestores públicos: Francisco Rovélio Nunes Pessoa (São Mateus do Maranhão/2009), com multas no total de R$ 66.625,00; Márcio Leandro Antezana Rodrigues (Santa Luzia/2012) e Márcio Regino Mendonça Weba (Araguanã/2011).
Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Allan Kardec Félix de Sousa (Alto Alegre do Pindaré/2010), com débito de R$ 60.155,55 e multas no total de R$ 22.935,00; Amarildo Rodrigues Macêdo Costa (Campestre do Maranhão/2009), com multa de R$ 14.589,60; Antonio da Costa Matos (Paulo Ramos/2010), com débito de R$ 9.132,75 e multas no total de R$ 9.566,00; José Olímpio Barbosa Filho (Carolina/2010), com multas no total de R$ 22.778,00; Maria Betânia dos Santos Duarte (Água Branca/2010), com débito de R$ 32.342,52 e multas de R$ 44.114,00; Mariano Crateús Filho (Coelho Neto/2010), com débito de R$ 143.407,63 e multas no total de R$ 60.480,26; Marlon da Silva Costa (Lago Verde/2009), com débito de R$ 1.917,00 e multas no total de R$ 18.197,00;Núbia Maria Matos da Silva (Morros/2010), com multas de R$ 20.800,00; Roberto Vargas da Conceição (São Pedro dos Crentes/2010), com débito de R$ 2.800,00 e multas no total de R$ 11.498,00.