O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) realizou na manhã desta quarta-feira (27), em parceira com a Controladoria-Geral da União (CGU), o I Seminário de Ouvidorias do Maranhão.
O evento reuniu ouvidores de diversos órgãos das administrações públicas federal, estadual e municipal para debater os aspectos mais importantes relacionados à atuação das ouvidorias e analisar de que forma a proximidade entre os órgãos da administração pública e a sociedade contribui para a efetividade do controle social.
Um dos palestrantes do seminário foi o Ouvidor-Geral da União, Luis Henrique Fanan, que proferiu a palestra “Sistema Federal de Ouvidorias”. Fanan destacou a relevância das ouvidorias como instituições que contribuem para o fortalecimento dos princípios republicanos por meio da construção de uma relação ágil, transparente e intensa com os cidadãos, oportunizando a concretização de mudanças capazes de tornar as instituições públicas cada vez mais eficientes.
A segunda palestra ficou a cargo do auditor estadual de controle externo do TCE/MA, Emílio Bandeira Lima, com o tema “A Ouvidoria do TCE a serviço do cidadão”. Aspectos relacionados à criação, estrutura, atribuições específicas, forma de funcionamento, acessibilidade e canais de comunicação com a sociedade foram alguns dos temas abordados por Emílio Lima.
Lançamento – Após a palestra foi inaugurada a sala onde funcionará a Ouvidoria do TCE/MA. Participaram da cerimônia o vice-presidente do TCE/MA, conselheiros José de Ribamar Caldas Furtado, representando o presidente, conselheiro Jorge Pavão; o ouvidor do TCE/MA, conselheiro Washington Oliveira; o ouvidor-geral da União, Luís Henrique Fanan; o ouvidor-geral de Minas Gerais, Fábio Caldeira e o ouvidor da Secretaria de Estado da Fazenda, Fernando Resende.
O conselheiro Washigton Oliveira, ouvidor do TCE/MA, afirmou que a entrada em funcionamento da Ouvidoria do TCE/MA representa um grande desafio para a instituição e a oportunidade de aprofundar ainda mais o relacionamento da instituição com a sociedade maranhense, com foco na qualidade dos resultados apresentados pelo TCE como órgão de controle externo. “Nossa ouvidoria será um canal de diálogo permanente com a sociedade, seguindo os princípios que norteiam as boas práticas no âmbito da administração pública. Desejamos que a sociedade contribua efetivamente para o alcance de um controle externo proativo e eficaz”, destacou.
Em continuidade ao I Seminário de Ouvidorias do Maranhão os participantes acompanharam ainda as palestras “Redes de atendimento: integração de ouvidorias e adoção de padrões de desempenho, ministrada pelo ouvidor-geral de Minas Gerais, Fábio Caldeira e “Canais de atendimento ao cidadão: manifestações de ouvidoria e pedidos de informação”, com o ouvidor da Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão, Fernando Resende.
Para o vice-presidente do TCE/MA conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, a realização do I Seminário de Ouvidoria do Maranhão simboliza o compromisso do TCE maranhense com o constante aprimoramento dos padrões de qualidade do desempenho organizacional, como forma de melhor cumprir sua missão constitucional. “Este seminário representa mais uma oportunidade de integração do TCE com as demais instituições que atuam no âmbito do controle externo. Aspecto fundamental para o aprimoramento da qualificação de nossos servidores, possibilitando a adoção de práticas que resultem numa atuação institucional cada vez mais célere e segura”, ressaltou Caldas Furtado.