Por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex), o Tribunal de Contas do Estado promoveu nesta sexta-feira (19) mais uma oficina com vistas à utilização do Sistema Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) por seus jurisdicionados. Desta feita, o público-alvo foram servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MA)
A iniciativa, voltada principalmente a servidores do setor jurídico, licitação e financeiro, atende a demanda do próprio Tribunal de Justiça.
A metodologia empregada se utilizou de casos concretos do próprio TJ para tirar dúvidas por meio das perguntas formuladas pelos servidores do órgão. “Optou-se por um bate-papo informal onde pudéssemos esclarecer as dúvidas que vão surgindo na utilização do sistema”, informa a auditora estadual de controle externo Silvana Aranha, que ministrou a capacitação ao lado da também auditora Flávia Lauande.
O coordenador de licitações e contratos do TJ, Werberth Souza lembra que as informações e esclarecimentos prestados serão disseminados entre os demais colegas pelos participantes da oficina. “O Sacop é um sistema novo que está trazendo inovação em termos de fiscalização e controle externo na administração pública, por isso a iniciativa é de grande importância”, afirma.
A diretora de controle externo do TJ, Jurema Santos, por sua vez, considera fundamental a ampliação do diálogo entre as duas instituições. No caso específico do Sacop, ela entende que os esclarecimentos prestados são da maior importância para que as funcionalidades do sistema sejam utilizadas com a maior eficácia possível.
Lei Geral – Na próxima semana, dias 25 e 26, será realizada capacitação em formato de oficina de trabalho, com carga horária de 4h de duração, para 64 servidores do TCE, divididos em 04 turmas, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, com o consultor Luís Maurício Junqueira Zanin, contratado pelo Sebrae nacional.
A capacitação é uma ação prevista nos convênios de cooperação técnica firmados entre o Sebrae a Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) e com o TCE/MA (convênio nº 011/2015), que visam promover a consolidação da Lei Geral das micro e pequenas empresas.