Dia 27 de fevereiro de 2016, na cidade de Zé Doca, a Rede de Controle da Gestão Pública realizará a I Audiência de Controle Social e Cidadania.

A audiência terá representantes de Boa Vista do Gurupi, Cândido Mendes, Godofredo Viana, Carutapera, Amapá do MA, Centro do Guilherme, Governador Nunes Freire, Maranhãozinho, Nova Olinda, Santa Luzia do Paruá, Araguanã, Zé Doca, Gov. Newton Bello, Bom Jardim, Centro Novo, Turiaçú e Maracaçumé.

O evento será realizado no auditório do IFMA, localizado na Av. Cel. Stanley F. Batista S/N - Centro e terá a participação do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Transparência e Controle (STC), Controladoria-Geral da União (CGU) e Controladoria-Geral do Município de São Luís (CGM).

A audiência pública contará com palestras, minicursos e seminários e será aberta à participação dos cidadãos e entidades sociedade civil organizada. Ao final, serão emitidos certificados de participação. Veja a programação completa:

8h30 às 9h30-Painel: "Educação Fiscal e cidadania"

Francisco Filho (auditor da SEFAZ)

9h30 às 10h30-Painel: "O papel do Ministério Público no apoio ao exercício do controle social"

Hagamenon Azevedo (Promotor de Justiça do MPE/MA)

11h30 às 12h30-Painel: "As Pequenas Corrupções do Dia a Dia"

Elaine Jinkings (Auditora da Controladoria-Geral do Município de São Luís)

Intervalo

14h às 15h-Painel: "A LAI e os mecanismos de transparência do estado"

Responsáveis: Marcos Caminha (Ouvidor-Geral do Estado) e Steferson Ferreira (STC)

15h às 16h-Painel: "Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social"

Responsável: Daniel Guilhon (Auditor do TCU)

16h às 17h-Painel: "Fiscalização dos gastos de campanha"

Fagianni Viana de Miranda (Assessor do TRE)