A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão realizou sábado, 27/02, Audiência Pública de Controle Social e Cidadania na cidade de Zé Doca, reunindo cidadãos, gestores públicos, prefeitos, representantes da sociedade civil organizada e vereadores das cidades de Amapá do Maranhão, Araguanã, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Candido Mendes, Carutapera, Centro do Guilherme, Centro Novo, Godofredo Viana, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Maranhãozinho, Nova Olinda, Santa Luzia do Paruá, Turiaçú e Maracaçumé e Zé Doca.
A audiência foi a primeira de uma série que envolverá todos os municípios maranhenses com o intuito de transmitir informações aos participantes de forma a estimular e fortalecer o controle social, que se traduz na participação do cidadão no processo de fiscalização da gestão pública.
Durante o evento, representantes de diversas instituições que integram a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão ministraram palestras sobre temas vinculados aos processos de gestão pública e aos mecanismos de controle social.
Com intensa participação dos cidadãos presentes, foram ministradas as palestras: “Educação fiscal e cidadania”, com o auditor da Secretaria de Estado da Fazenda Francisco Filho; “O papel do Ministério Público no apoio ao exercício do controle social”, com o promotor de justiça Hagamenon Azevedo; “As pequenas corrupções do dia-a-dia”, com a auditora da Controladoria-Geral do Município de São Luís Elaine Jinkings; “A Lei de Acesso à Informação e os mecanismos de transparência do estado”, com Marcos Caminha, Ouvidor-Geral do Estado e Steferson Ferreira, Subsecretário da Secretaria de Transparência e Controle do Estado do Maranhão; “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social”, com Daniel Guilhon, auditor do Tribunal de Contas da União e “Fiscalização dos gastos de campanha”, com o Fagiani Viana de Miranda e Wewman Flávio Andrade Braga, assessores do Tribunal Regional Eleitoral.
A próxima audiência acontecerá no dia 17/03, no Salão do Júri do município de São Mateus. Participarão representante dos municípios de Alto Alegre do Maranhão, Arari, Bacabal, Cantanhede, Coroatá, Miranda, Matões do Norte, Pirapemas, São Luís Gonzaga, São Mateus e Vitória do Mearim.
“Audiência Pública de Controle Social do Programa Bolsa Família” foi o tema escolhido pela Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão para o evento que será realizado em São Mateus.