Cartilhas para Gestores
-
Conhecendo o Tribunal
-
Boas Práticas de gestão patrimonial do TCE-MA
-
Regularização fundiária urbana: Guia para Gestores e Sociedade
-
Cartilha Resíduos Sólidos
-
Compras Públicas com Micro e Pequenas Empresas: Desenvolvimento Local com Base na Lei Complementar nº 123/2006
-
Respeito e Igualdade: Um Guia Prático sobre Assédio e Discriminação no Trabalho
-
Cartilha de Conscientização e Combate aos Assédios Moral e Sexual nos Tribunais de Contas
-
Cartilha do Poder Legislativo
-
Cartilha Gestor Público Responsável
-
Alerta aos Gestores no Final do Mandato
-
Modelo de Ofício Circunstanciado de Encaminhamento de PC ao TCE-MA (IN 26)
-
Modelo de Declaração de Responsabilidade Técnica – Contador
-
Contrate uma Pequena Empresa
-
Aspectos da Distribuição da Merenda Escolar
-
Nota Técnica COVID-19