Cartilhas para Gestores
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Cartilha Conta Comigo, Mulher!
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Conhecendo o Tribunal
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Boas Práticas de gestão patrimonial do TCE-MA
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Regularização fundiária urbana: Guia para Gestores e Sociedade
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Cartilha Resíduos Sólidos
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Compras Públicas com Micro e Pequenas Empresas: Desenvolvimento Local com Base na Lei Complementar nº 123/2006
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Respeito e Igualdade: Um Guia Prático sobre Assédio e Discriminação no Trabalho
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Cartilha de Conscientização e Combate aos Assédios Moral e Sexual nos Tribunais de Contas
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Cartilha do Poder Legislativo
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Cartilha Gestor Público Responsável
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Alerta aos Gestores no Final do Mandato
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Modelo de Ofício Circunstanciado de Encaminhamento de PC ao TCE-MA (IN 26)
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Modelo de Declaração de Responsabilidade Técnica – Contador
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Contrate uma Pequena Empresa
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Aspectos da Distribuição da Merenda Escolar
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Nota Técnica COVID-19