Transparência
Prestação de contas, execução orçamentária, licitações, pessoal, ouvidoria e todos os dados e serviços que o TCE/MA disponibiliza por força da Lei de Acesso à Informação.
Atalhos para as consultas do Portal da Transparência do TCE/MA.
Receitas, despesas, licitações, contratos e convênios do próprio Tribunal.
Prestação de contas anual do Tribunal e os Relatórios de Gestão Fiscal.
Procedimentos licitatórios do Tribunal e licitantes ou contratantes sancionados.
Contratos celebrados pelo Tribunal e o Plano Anual de Contratações.
Quadro de servidores, folha de pagamento e padrão remuneratório.
Diárias concedidas e o regulamento de diárias do Tribunal.
Obras acompanhadas e a relação de obras paralisadas.
Canais de manifestação, SiC e a carta de serviços ao usuário.
Dados abertos do Tribunal e a política de privacidade e proteção de dados.
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