O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) publica, para cada exercício, a declaração sobre obras paralisadas, conforme as informações disponíveis no Portal da Transparência. Escolha o ano para ver a situação e baixar a declaração.
Não há obras paralisadas no exercício de 2026
Declaração de ausência de obras paralisadas, exercício 2026.
Não há obras paralisadas no exercício de 2025
Declaração de ausência de obras paralisadas, exercício 2025.
Não há obras paralisadas no exercício de 2024
Declaração de ausência de obras paralisadas, exercício 2024.
Não há obras paralisadas no exercício de 2023
Declaração de ausência de obras paralisadas, exercício 2023.
A declaração é emitida na hora do download e traz a data de emissão e o mês até o qual a informação está atualizada.