Galeria de Ex-Presidentes

Nasceu em São Luís, em 18 de setembro de 1897. Cursou Direito e diplomou-se pela Faculdade de Recife, em 1922. De volta ao Maranhão, foi nomeado juiz e depois promotor.

Pelas mãos do interventor Paulo Ramos, chegou à Chefia de Polícia, em 1941. Na transição da ditadura para a democracia, a convite do interventor Saturnino Belo, integrou o recém-criado Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, tendo sido nomeado, no dia 3 de janeiro de 1947.

Tomou posse na reunião especial realizada no dia 8 de janeiro de 1947, quando foi aclamado presidente. Aposentou-se do TCE, em 6 de março de 1954. Faleceu em São Luís, em 19 de julho de 1959.

Nasceu em Pastos Bons, em 30 de julho de 1894. Coletor estadual do Maranhão (1914-1945); adjunto de procurador da República no Estado do Maranhão (1919-1933); deputado estadual (1927-1930); diretor da Contadoria Geral do Estado (1945-1946).

Por ato do interventor Saturnino Belo, foi nomeado juiz do Tribunal de Contas do Estado, no dia 2 de janeiro de 1947, tomando posse na mesma data. Aposentou-se em 1961. Exerceu, ainda, o cargo de Secretário de Interior e Justiça do Estado do Maranhão, durante o governo José Sarney (1966-1970). Faleceu em São Luís, em 7 de agosto de 1980.

Nasceu em 18 de janeiro de 1914, na cidade de São Luís-MA. Formou-se em Direito, tendo exercido o cargo de promotor público. Em 9 de Janeiro de 1951, tomou posse no cargo de juiz do TCE, na vaga deixada pelo juiz Homero Ribeiro Braúna. Tomou posse no dia 27 de janeiro de 1951 e aposentou-se em 28 de abril de 1975. Faleceu em 19 de setembro de 1983.

Nasceu em 10 de junho de 1920. Formado em Direito, exerceu o cargo de Delegado Geral da Polícia de São Luís-MA. Foi nomeado e tomou posse no cargo de juiz do TCE, em 4 de novembro de 1950, na vaga deixada por Celso Ribeiro Aguiar. Aposentou-se em 12 de junho de 1980.

Nasceu em 1° de maio de 1930, na cidade de Caxias-MA. Formado em Direito, exerceu o cargo de oficial de Gabinete do Governador Eugênio Barros. Nomeado e empossado juiz do Tribunal de Contas, em 6 de março de 1954, na vaga aberta com a aposentadoria do juiz Joaquim Sales de Oliveira Itapary. Aposentou-se em 28 de abril de 2000.

Nasceu em 21 de outubro de 1911, na cidade de Brejo – MA.  Prefeito de Araióses (1945, 1946, de 1947 a 1951) e deputado estadual (1951 a 1955). Nomeado juiz do Tribunal de Contas do Estado, em 16 de junho de 1958, beneficiado pela Lei nº 1600, de 14 de junho de 1958, aposentou-se em 28 de agosto de 1964. Faleceu em 16 de agosto de 2005.

Escrivão dos Feitos da Fazenda Federal, Estadual e Saúde Pública, com exercício no 2º Cartório da Fazenda Pública da Comarca de São Luís. Foi deputado estadual. Nomeado ministro do TCE, em 27 de dezembro de 1967, tomou posse no dia seguinte. Faleceu em 24 de dezembro de 1973.

Nasceu em 11 de outubro de 1938, em São Luís-MA. Formou-se em Direito. Diretor presidente do Conselho Administrativo da Caixa Econômica Federal do Maranhão (1961-1964), foi nomeado ministro do Tribunal de Contas do Estado, em 4 de fevereiro de 1964, na vaga decorrente da aposentadoria de José Mattos de Carvalho. Tomou posse em 4 de março de 1964. Faleceu em 17 de dezembro de 2001.

Nasceu em São Luís – MA, no dia 15 de agosto de 1930. Era advogado e professor na Universidade Federal do Maranhão, por quase trinta anos, tendo sido coordenador do curso e chefe do Departamento de Direito da UFMA, na década de 1980. Participou, no mesmo período, da reforma curricular do Curso de Direito. Ex-presidente do IHGM (2002 a 2006), onde era sócio efetivo, ocupante da Cadeira de n.º 42, da qual era patrono Antônio Rego.

Nomeado ministro do TCE, em 27 de dezembro de 1967, na vaga deixada por Edson Freitas Diniz, tomou posse no dia 22 de janeiro de 1968 e aposentou-se em 14 de agosto de 2000. Faleceu aos 26 de dezembro de 2015.

Nasceu em 11 de maio de 1926, na cidade de Picos (atual Colinas – MA). Em 1951, conquistou a sua formação acadêmica em Medicina, na Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro. Foi chefe do 3° Distrito Sanitário sediado em Pinheiro, chefe do 12° Distrito Sanitário de Pastos Bons e chefe do Posto de Higiene do 13° Distrito Sanitário de Colinas. Médico da Divisão de Assistência do Departamento Técnico Normativo da Secretaria de Saúde do Maranhão e diretor do Departamento Estadual de Saúde, foi secretário estadual de Saúde. Além da carreira na Medicina, Dr. Orleans foi prefeito de São Domingos do Maranhão e deputado estadual por duas legislaturas. Nomeado Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, em 20 de abril de 1976, em vaga verificada com o falecimento do conselheiro Miécio de Miranda Jorge, tomou posse em 22 de abril de 1976. Aposentou-se em 27 de julho de 1989 e faleceu em 23 de julho de 1992, em São Luís.

Nasceu em 6 de abril 1919, na cidade de Alagoa Grande – PB. Capitão da Polícia Militar de Pernambuco, vice-prefeito da cidade de Angelim-PE e deputado estadual no Maranhão (1971 a 1983). Foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em 21 de novembro de 1983, na vaga surgida com a aposentadoria de Ivar Figueiredo Saldanha. Tomou posse  em 24 de novembro de 1983. Aposentou-se em 23 de novembro de 1987. Faleceu em 28 de junho de 2011.

Naturalidade:

São Luís – MA

Formação Acadêmica:

Medicina pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Data da posse:

11 de agosto de 1989

Currículo:

Aprovado em concurso público federal para médico perito (1976); Especialização pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia; Diretor e Proprietário da Clínica Anestesiológica do Maranhão (CAM); Médico na Secretaria de Saúde (1974-1989); Deputado Estadual (1983-1987); subchefe da Casa Civil do Governo do Estado (1987-1989); indicado para o cargo de Conselheiro em 11/08/1989; Conselheiro Presidente da 2ª Câmara (biênio 2005/2006); Presidente do TCE (biênios 1991/1992, 1997/1998, 1999/2000, 2019/2020); eleito em dezembro de 2020 para o 5º mandato de presidente do TCE-MA.

Presidente do TCE (biênio 2021/2022)

Naturalidade

: Garanhuns – PE

Formação Acadêmica

: Economista pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Data da posse

: 10 de fevereiro de 1988

Principais cargos exercidos

: Oficial de Gabinete da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Maranhão (1970 a 1976); Economista da Unidade de Estudos e Projetos da Sociedade de Habitações de Interesse Social-SHIS – Governo do Distrito Federal – DF (mar/1978 a out/1979); Adjunto de Finanças da SUCAR – CVRD/Rio de Janeiro (nov/1979 a out/1983); Diretor de Divisão de Estudos e Projetos da Universidade Federal do Maranhão – UFMA (dez/1984 a set/1986); Chefe de Escritório da Florestas Rio Doce S.A. (Empresa da CVRD) – São Luís/MA (jun/1986 a mar/1987); Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão – CAEMA (abr/1987 a jan/1988); Vice-Presidente do TCE (biênio 1991/1992); Presidente do TCE (biênios 1993/1994 e 1995/1996).

Naturalidade

: Santa Helena – MA

Formação Acadêmica

: Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Data da posse

: 31 de agosto de 2000

Principais cargos exercidos

: Vice-Prefeito de Santa Helena-MA (1973-1976); Prefeito Municipal de Santa Helena-MA (1977-1983); Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de São Luís-MA (1983-1985); Deputado Estadual do Maranhão (1987-2000); Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão (1991-1992); Secretário de Estado do Desenvolvimento Comunitário Social e do Trabalho-SEDESCT (1995-1996); Secretário de Estado Extraordinário de Articulação Política (1996-1998); Secretário de Estado Extraordinário do Gabinete de Articulação Política (1999-2000); Corregedor do TCE (biênio 2001/2002); Presidente do TCE (biênio 2003/2004; Conselheiro Presidente da 1ª Câmara (biênios 2005/2006).

Naturalidade

: Mirador-MA

Formação Acadêmica

: Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Data da posse

: 06 de dezembro de 1991

Principais cargos exercidos

: Assessor Jurídico da Casa do Lavrador de Presidzente Dutra; Advogado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mirador (1975); Consultor Jurídico da Prefeitura de Mirador (1975); Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Estado da Agricultura; Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (1983-1987); Vice-Prefeito de Mirador (1989); Secretário Adjunto de Assuntos Políticos (1989); Secretário Extraordinário de Coordenação Política (1991); Corregedor do TCE (biênio 1995/1996); Vice-Presidente do TCE (biênio 1993-1994); Vice-Presidente do TCE (biênios 1997/1998 e 1999/2000); Presidente do TCE (biênio 2001/2002).

Naturalidade

: São Vicente de Férrer – MA

Formação Acadêmica

: Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Data da posse

: 03 de outubro de 2000

Principais cargos exercidos

: Advogado Militante (1975-1990); Deputado Estadual (1991-2000); Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão (1993-1995); Vice-Presidente de TCE (biênio 2003-2004); Conselheiro Presidente (biênio 2005-2006).

Conselheiro Presidente (biênio 2007-2008).

Naturalidade

: Caxias – MA

Formação Acadêmica

: Licenciatura Plena Disciplinas em "Crédito e Finanças" pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – 1983; Bacharelado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – 1993; Acadêmico de Direito no Centro de Ensino Unificado do Maranhão – UNICEUMA

Data da posse

: 18 de julho de 1986

Principais cargos exercidos

: Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Luís – IPAM; Secretário Adjunto da Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão; Conselheiro do Tribunal de Contas de Estado de Maranhão; Conselheiro Corregedor do TCE/MA (biênios 1993/1994, 1997/1998 e 1999/2000); Vice-Presidente do TCE/MA (biênio 2001/2002).

Naturalidade

: Brejo – MA

Formação Acadêmica

: Mestre em Direito pela UFPE, com ênfase em Direito Financeiro. Graduado em Direito pela UFMA. Graduado em Agronomia pela UEMA.

Data da posse

: 27 de fevereiro de 2002

Minicurrículo:

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Professor Adjunto de Direito Financeiro da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Presidente TCE-MA (2017-2018).

Vice-Presidente TCE-MA (2015-2016).

Corregedor TCE-MA (2003-2004; 2005-2006).

Ouvidor TCE-MA (2019-2020; 2021-2022).

Presidente do Colégio Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (2018).

Membro da Diretoria da Atricon (2014-2015; 2018-2019; 2020-2021; 2022-2023; 2024-2025).

Membro da Diretoria do Instituto Rui Barbosa (2016-2017).

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com ênfase em Direito Financeiro.

Pós-graduado em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão e da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão.

Instrutor da Escola de Administração Fazendária (ESAF).

Ex-Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-MA.

Ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal.

Ex-Analista de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda.

Autor do livro Direito Financeiro, publicado pela Editora Fórum.

Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas.

Cargo atual

: Conselheiro.

Naturalidade

: Várzea Alegre – CE

Formação Acadêmica

: Graduado em História pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Data da posse

: 02 de dezembro de 2013

Principais cargos exercidos

: Deputado Federal (2003 – 2007); Assessor Especial da Secretaria – Geral da Presidência da República (2008-2009); Deputado Federal (2009-2011); Vice-Governador do Estado do Maranhão (2011-2013).

Naturalidade:

São Luís – MA

Formação acadêmica:

bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Data da posse:

2 de setembro de 2021

Principais cargos exercidos:

Governador interino (jun/2009).

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (2009-2010).

Deputado Estadual (1996-1999; 2007-2010; 2011-2014).

Secretário-Chefe da Casa Civil (2015-2018).

Secretário de Estado de Articulação Política (2002-2006).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Social (2002).

Secretário Adjunto da Gerência de Desenvolvimento Regional de Viana (1992-2002).

Cargo atual:

Naturalidade

: São Luís – MA

Formação Acadêmica

: Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA

Data da posse

: 16 de fevereiro de 2023

Minicurrículo:

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Corregedor do TCE/MA (2024);

Membro do Comitê Técnico de Saúde do Instituto Rui Barbosa (2023/2024);

Presidente da Comissão de Transformação Digital e Inovação Tecnológica e Jurídica (2023);

Presidente da Comissão de Ética, Gestão de Pessoas e Processo Produtivo Interno (2024);

Ex-Secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (2022 – jan/2023);

Ex-Secretário-Executivo da Assembleia Legislativa do Maranhão (2018-2020);

Ex-Assessor Chefe de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (2015-

2017);

Ex-Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Colinas/MA (2009-2012) ;

Exerceu advocacia como sócio-proprietário do escritório Itapary Advocacia e Consultoria.

Cargo atual

: Conselheiro-Presidente