A Ouvidoria é o órgão responsável por estabelecer a comunicação direta entre a sociedade e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Instrumento de controle social e transparência, é o canal adequado para fazer denúncias, críticas, reclamações, sugestões, solicitação de informações, comunicação de irregularidades e elogios sobre qualquer assunto ligado à atuação do TCE/MA.
A Ouvidoria do TCE-MA está comprometida com os princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados pelo Tribunal.
As manifestações recebidas pela Ouvidoria são analisadas, encaminhadas aos setores competentes e respondidas ao cidadão, assegurando o sigilo das informações prestadas.