História do Tribunal

Memória institucional

História do Tribunal

Criado pelo interventor federal no Maranhão, por meio do Decreto-Lei nº 134,
de 30 de dezembro de 1946, e instalado na Sala de Despacho do Palácio dos
Leões, no dia 2 de janeiro de 1947, o Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão (TCE/MA) teve como primeiros juízes Humberto Pinho Fonseca,
Celso Ribeiro de Aguiar, Cícero Neiva Moreira e Joaquim Salles de Oliveira
Itapary, aclamado primeiro presidente do TCE/MA.