O TCE/MA, atendendo à determinação constante no art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), publica sua prestação de contas no Mural do Sistema de Prestação de Contas Anual eletrônica (ePCA), juntamente com a prestação de contas de todas as unidades fiscalizadas pelo TCE/MA.
Veja abaixo as prestações de contas mais recentes apresentadas pelo TCE/MA:
Exercício financeiro de 2025
Balanço Orçamentário
Exercício 2025
Balanço Financeiro
Exercício 2025
Balanço Patrimonial
Exercício 2025
Demonstrações das Variações Patrimoniais
Exercício 2025
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Exercício 2025
Exercício financeiro de 2024
Balanço Orçamentário
Exercício 2024
Balanço Financeiro
Exercício 2024
Balanço Patrimonial
Exercício 2024
Demonstrações das Variações Patrimoniais
Exercício 2024
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Exercício 2024
Exercício financeiro de 2023
Balanço Orçamentário
Exercício 2023
Balanço Financeiro
Exercício 2023
Balanço Patrimonial
Exercício 2023
Demonstrações das Variações Patrimoniais
Exercício 2023
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Exercício 2023