A programação desta quinta-feira (24) do ENCCO 2026 teve como destaque o painel “Integração das macrofunções e seus reflexos no Controle Externo”, presidido pela conselheira corregedora Flávia Gonzalez, no qual os assessores Rafael Moreira e Débora Coelho representaram o grupo de trabalho da Corregedoria sobre Gestão e Controle de Prazos, enquanto o conselheiro Caldas Furtado, ouvidor do TCE, presidiu a mesa referente à palestra “Corregedoria estratégia e interlocução com Ouvidoria, Auditoria e Controle Interno”, apresentada por Gilberto Waller Jr., ex-ouvidor Geral da União e ex-presidente do INSS.
A conselheira Flávia Gonzalez ressaltou a relevância do encontro e as próximas ações, resultantes das decisões tomadas no ENCCO 2026. “As apresentações, discussões e experiências compartilhadas no ENCCO representam a oportunidade de fortalecer os Tribunais de Contas, de aprimorarem seus modelos de atuação e trabalhar de forma estratégica e cooperativa, promovendo a melhoria e a confiança dos serviços prestados à sociedade”, afirmou a corregedora do TCE.
Na avaliação do conselheiro Ouvidor Caldas Furtado, coordenador do Grupo de Trabalho de Controle Interno, que trata de Padronização Mínima do Controle Interno, o momento atual demonstra que os Tribunais de Contas estão concentrando esforços no sentido de convergir para uma atuação uniforme que fortalece os controles interno e externo. “Os modelos de padronização propostos no encontro, com enfoque na integração das funções de controle, mostram um alinhamento de forma colaborativa para que os Tribunais de Contas possam alcançar objetivos estratégicos para o fortalecimento do controle externo”, destacou o conselheiro Ouvidor.
O encontro vai até esta sexta-feira (26/09) com a apresentação de painéis, palestras e debates, sendo finalizado com a assinatura das Cartas Compromissos por Ouvidores, Corregedores e Controladores Internos dos 33 (trinta e três) TCs, que congregam Tribunais de Contas dos Estados, Municípios e o Tribunal de Contas da União (TCU).
O evento deste ano vem com o tema “Governança, integridade, participação e controle social: o futuro do controle no Brasil” e reúne representantes, especialistas e servidores de todo o país em torno de propostas e ações de Grupos de Trabalho, cartas compromissos, apresentações e troca de experiências sobre temas que envolvem a integração das macrofunções de controle, ampliação dos canais de participação e estímulo ao controle social e o aperfeiçoamento das instituições.
A comitiva maranhense conta com servidores da Corregedoria, Ouvidoria e do Controle Interno que fazem parte de diversos GTs, como Padronização Mínima do Controle Interno; Gestão e Controle de Prazos; Tratamento de Denúncias no Âmbito dos TCs; Monitoramento do Cumprimento da Carta de Compromisso; Tratamento do Assédio e da Discriminação no Âmbito dos TCs; e Comunicação Ambiental e Educação para o Controle Social. Esses grupos reúnem-se periodicamente ao longo do ano, para realização de estudos e apresentação de propostas, seguindo Recomendações, Notas Técnicas e Portarias do Instituto Rui Barbosa – IRB e da Associação dos Tribunais de Contas – Atricon, que visam aperfeiçoar e uniformizar as atividades das Cortes de Contas de todo o país.
ODISSEIA – A palestra magna de abertura do encontro foi proferida pelo ex-presidente da Atricon e ex-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal, com o tema “Odisseia dos Tribunais de Contas: Perspectivas Históricas e Desafios Futuros”, que comparou o sistema dos Tribunais de Contas com a obra imortal de Homero, elencando temas atuais como a massiva utilização da inteligência artificial, consensualidade, a eficácia e a eficiência de políticas públicas e os novos desafios dos Tribunais de Contas.
Ainda na quarta-feira, houve reuniões técnicas das três áreas temáticas (Corregedoria, Ouvidoria e Controle Interno), onde os grupos trataram de temas habituados às suas competências. As Ouvidorias incluíram novos compromissos em sua Carta, que deverão ser atendidas pelos TCs, com a participação dos servidores Wellington Salmito e Vinicius Macedo. Os Controles Internos discutiram a elaboração de Manual de Controle Interno que servirá de modelo para as Cortes de Contas, sob a Coordenação do conselheiro Caldas Furtado, do assessor Fernando Sávio e do gestor da Ucint João Neto, ao tempo em que as Corregedorias estruturaram sua Carta Compromisso em vários eixos como Cooperação e Boas Práticas; Processos Disciplinares; Ética, Integridade e Corregedoria Preventiva, entre outros.