Um pacto nacional pela superação da crise de forma que o país possa retomar o caminho do crescimento e da geração oportunidades. Essa foi a tônica da fala do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, ao fazer a conferência de abertura do XVIII Congressos dos Tribunais de Contas, nesta terça-feira, em Recife.
Depois de apresentar números realistas das dificuldades e mostrar o que o seu estado está fazendo para encontrar saídas, o governador fez um à união nacional superação da crise em 2016, no qual estaria reservado um papel de protagonismo aos órgãos de controle, assim como à sociedade, por meio do controle social.
De acordo co o governador, que falou sobre o tema “Desafios da Governança pública em tempos de crise”, é necessário que as investigações em curso se aprofundem e apresentem seus resultados, mas que o país não fique imobilizado enquanto isso. O governador enfatizou a necessidade de agir, buscando alternativas criativas orientadas por um espírito cívico de superação.
O XVIII Congresso dos Tribunais de Contas foi aberto nesta terça-feira, às 17h, pelo presidente da Atricon e do Tribunal de Contas de Pernambuco, Valdecir Pascoal, no Centro de Convenções do Sheraton Hotel da Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho (PE).
Integrando a mesa, entre outros convidados, o secretário de governo da Prefeitura do Recife, Sileno Guedes (representando o prefeito Geraldo Júlio), o ministro substituto do TCU, Marcos Bemquerer (presidente da Audicom), o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG), o presidente do TCM-RJ, Thiers Montebello, representando o presidente da Abracom, conselheiro Francisco Neto (TCM-BA) e o presidente do Colégio de Corregedores e Ouvidores, Hélio Parente (TCM-CE), além de representantes de Tribunais de Contas de países de Língua Portuguesa.
Entre os pontos principais de seu discurso, Valdecir Pascoal destacou a importância dos órgãos de controle para o combate à corrupção, assim como a garantia de políticas públicas como instrumentos de transformação social. Para ele, mais de duas décadas depois da “constituição cidadã”, o desafio para os Tribunais de Contas é se transformarem em “instituições de controle a serviço do cidadão, confiáveis, legitimadas socialmente e comprometidas com a boa governança pública”.
Nesse sentido, destacou o projeto Qualidade e Agilidade dos TCs cuja ferramenta de avaliação MMD-TC (diagnóstico de desempenho) será apresentado no encerramento do congresso. Para Pascoal, trata-se de “demonstração inequívoca de que, conquanto reconheçamos os muitos avanços conquistados nas últimas décadas, ainda podemos evoluir, atenuar as assimetrias que ainda existem em nossos Tribunais e, assim, nos habilitarmos a prestar um melhor serviço ao cidadão”.
O presidente da Atricon teve sua fala interrompida por aplausos no momento em que destacou, como parte do processo de aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas, a criação “urgente e necessária” do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas além da luta contra propostas “que representem retrocessos e enfraquecimento de nossas competências constitucionais e legais”, a exemplo da PEC que propõe a extinção da vinculação das garantias e prerrogativas dos membros dos Tribunais de Contas com a magistratura.
PROGRAMAÇÃO – O Congresso prossegue nesta quarta-feira (2/12) com uma ampla e variada programação, incluindo uma palestra do diretor do Instituto Ayrton Senna e ex-reitor da UFPE, Mozart Neves Ramos, sobre “Educação brasileira: uma agenda inadiável”.
Também nesta quarta-feira acontece, a partir das 14h, a reunião da Rede de Comunicação dos Tribunais de Contas, tendo como destaque a Apresentação do diagnóstico de mídias sociais dos Tribunais de Contas.