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Programa Conta Mulher é apresentado como boa prática em evento no TCE-SE

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Conselheira Flávia Gonzalez Leite e demais participantes do seminário posam com certificados diante do painel do Seminário de Políticas Públicas de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres, no TCE-SE

A corregedora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheira Flávia Gonzalez Leite, representou a corte de contas maranhense no Seminário de Políticas Públicas de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres nos Municípios Sergipanos. O evento transcorreu no último dia 16, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE).

O seminário reuniu representantes de instituições de controle, do sistema de justiça e de órgãos públicos para discutir o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres, com especial atenção à atuação dos municípios.

A programação contemplou debates sobre a rede municipal de proteção, o papel das instituições de justiça, a prevenção da violência e a contribuição do controle externo para o aprimoramento das políticas públicas.

Conselheira Flávia Gonzalez Leite apresenta o Programa Conta Comigo, Mulher! diante de telão com o Guia Municipal para o Fortalecimento das Políticas Públicas para as Mulheres

A Conselheira Flávia Gonzalez Leite participou do Painel 2: “Controle Externo e Caminho Institucional”. Durante sua exposição, apresentou a experiência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na implementação do “Programa Conta Comigo, Mulher! O TCE no enfrentamento à violência de gênero”, iniciativa que busca fortalecer a atuação dos municípios maranhenses na prevenção e no enfrentamento à violência contra as mulheres.

A apresentação destacou a importância de ampliar a atuação dos Tribunais de Contas para além da fiscalização tradicional, utilizando os instrumentos de controle externo para induzir melhorias na gestão pública, fortalecer a governança municipal e contribuir para a efetividade das políticas de proteção às mulheres.

Sobre o programa

O programa é uma iniciativa institucional do TCE-MA voltada ao fortalecimento das políticas públicas municipais de enfrentamento à violência de gênero.

A proposta reconhece que a proteção das mulheres exige planejamento, orçamento, articulação entre instituições, serviços estruturados e mecanismos de participação e controle social.

Conselheira Flávia Gonzalez Leite fala ao microfone durante o painel Controle Externo e Caminho Institucional

A participação da Conselheira no seminário promovido pelo TCE-SE representa uma oportunidade de compartilhar a experiência desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Maranhão e contribuir para o intercâmbio de boas práticas entre instituições de controle externo.

“A apresentação do Programa Conta Comigo, Mulher! em outro estado evidencia o potencial da iniciativa como referência para a construção de estratégias institucionais voltadas ao enfrentamento da violência de gênero”, avaliou a corregedora.

Segundo ela, a experiência maranhense demonstra que os Tribunais de Contas podem contribuir diretamente para o fortalecimento das políticas públicas, por meio da fiscalização, da orientação aos gestores, da produção de diagnósticos e do incentivo à participação da sociedade.