O secretário de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Fábio Alex de Melo, é um dos representante da Rede Seconex (Rede de Secretários-Gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas) no projeto-piloto do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDi-TC). O secretário está em João Pessoa (PB) participando da avaliação do piloto da nova ferramenta junto a representantes da Atricon.
A reunião técnica, que teve início ontem (08) e termina nesta sexta (09), se realiza na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que foi selecionado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) como o representante da região nordeste nesta etapa.
O MMDi-TC será aplicado oficialmente a todos os Tribunais de Contas brasileiros a partir de 2027. Nesta fase-piloto, a proposta não é avaliar os Tribunais participantes, mas testar e aperfeiçoar a metodologia antes de sua aplicação nacional.
Durante os dois dias de trabalho, estão sendo analisados indicadores relacionados à fiscalização, orientação, controle, gestão e capacidade institucional de gerar resultados, além de possíveis dificuldades e pontos de melhoria.
Os trabalhos são conduzidos pelo conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN), com participação de representantes da Atricon e de Tribunais de Contas de diferentes regiões do país.