Como parte das atividades de implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas instâncias da gestão pública maranhense foi realizada na manhã de hoje, 19/01, na Escola Superior de Controle Externo (Escex) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), reunião de trabalho com representantes do TCU, TCE, Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e representantes do governo do estado e de várias prefeituras maranhenses.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) envolvem diversas metas que foram estabelecidas pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) em áreas com saúde, meio ambiente, combate à miséria, entre outras, que deve ser alcançadas pelos países signatários da instituição até o ano de 2030.
Para isso, foi definida a estratégia de estimular a adoção de medidas gerenciais mais efetivas no âmbito municipal, com ênfase no planejamento e no monitoramento mais rigoroso do processo de implementação dessas ações, inclusive com novas formas de atuação dos órgãos de controle, além do estímulo ao exercício do controle social pelos cidadãos.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, acompanhado do secretário do Tribunal de Contas da União no Maranhão (TCU), Alexandre Walraven, do chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Francisco Alves Moreira, do ouvidor do TCE/MA, conselheiro Joaquim Washington Luis de Oliveira e do procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira, realizou a abertura do evento.
Caldas Furtado destacou a importância dos ODS para a elevação dos indicadores sociais maranhenses e reafirmou a participação ativa do TCE no processo de sua implantação e posterior monitoramento, ressaltando que a instituição está aberta à construção de parceiras que viabilizem a concretização das medidas necessárias a concretização de todos os projetos que envolvam os ODS.
O secretário do TCU no Maranhão e coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, Alexandre Walraven, afirmou que a participação dos tribunais de contas brasileiros é fundamental para dar concretude às metas estabelecidas nos ODS e disse que o TCU, na esfera de sua responsabilidade e espectro de atuação, deseja compartilhar, ao longo de todo o período em que as ações inerentes aos ODS forem desenvolvidas, os conhecimentos e informações necessários à formação de uma equipe que atuará em nível de excelência para promover as transformações sociais e produtivas que os ODS desejam realizar não apenas no Maranhão, mas em todo o país.
A reunião de trabalho prosseguiu ao longo de toda a manhã e os técnicos que dela participaram funcionarão como disseminadores das informações obtidas nos seus respectivos municípios e órgãos em que trabalham.