VoltarOs conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em julgamento de Tomada de Contas Especial, acompanhando de forma unânime relatório do conselheiro Marcelo Tavares Silva, condenaram os ex-prefeitos de…
Leia maisVoltarO Tribunal de Contas do Estado (TCE), em julgamento de Tomada de Contas Especial, condenou Marcos Robert Silva Costa, ex-prefeito do município de Matinha, a devolver aos cofres públicos a…
Leia maisVoltarO Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu Medida Cautelar suspendendo concurso público que seria realizado pela Prefeitura de Serrano do Maranhão. A decisão da Corte de Contas foi tomada…
Leia maisVoltarAtendendo à convocação da Corregedoria do órgão, gestores de todas as unidades do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), incluindo chefes de gabinetes de conselheiros, conselheiros substitutos e do Ministério…
Leia maisVoltarO Tribunal de Contas do Estado (TCE) imputou débito de R$ 200 mil e multa de R$ 20 mil a Carlos Roberto Ramos da Silva, ex-prefeito do município de Jatobá.…
Leia maisVoltarO Tribunal de Contas do Estado (TCE) estabeleceu prazo para que os gestores municipais respondam ao questionário eletrônico elaborado pela instituição sobre a execução de emendas parlamentares impositivas nos orçamentos…
Leia maisVoltarJá está disponível o resultado final do programa de produtividade do TCE-MA, exercício 2025. O Comitê Gestor do Programa de Celeridade Processual, Reconhecimento de Desempenho e Produtividade do TCE/MA divulgou,…
Leia maisVoltarProcedimento fiscalizatório específico realizado pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) destinado a verificar o cumprimento das disposições da Instrução Normativa TCE MA nº…
Leia maisVoltarO Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou nesta quinta-feira, 29, no auditório da instituição, capacitação sobre as medidas resultantes da implementação da Instrução Normativa TCE-MA nº 82/2025, que trata…
Leia maisVoltarA Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) informa que, em matéria jornalística relativa à cobertura da Sessão Plenária do TCE publicada hoje, 28, no…
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