VoltarA Atricon e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinaram, nesta terça-feira (8), o acordo que permite aos Tribunais de Contas analisarem as prestações de contas em vias de prescrição dos…
Leia maisVoltarA Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) vai apresentar um pleito formal à Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão sobre a aplicação dos recursos do extinto…
Leia maisVoltarO Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) participou, na manhã desta terça-feira, 02/08, do projeto “Combate à corrupção: capacitando o cidadão”, desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim,…
Leia maisVoltarOs juízes federais Nelson Loureiro dos Santos, da 6° Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, Gabriella Moura Vaz de Oliveira, da Subseção Judiciária de Caxias, e Victor Curado…
Leia maisVoltar Flávia Gonzalez Leite Procuradora de Contas junto ao TCE/MA Os TRIBUNAIS DE CONTAS de todo o país têm buscado aprimorar constantemente seu desempenho no enfrentamento da corrupção,…
Leia maisVoltarA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, atendeu parcialmente ao pedido de Suspensão de Segurança impetrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) contra decisão…
Leia maisVoltarFoi assinada no dia 07 de junho pelo secretário da Receita Federal a Instrução Normativa RFB nº 1710, de 7 de junho de 2017, que regulamenta o Programa de parcelamento…
Leia maisVoltarO Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) sediou na manhã desta sexta-feira, 07/07, a segunda reunião da Comissão Organizadora do “II Seminário de Informação e de Documentação Jurídicas…
Leia maisVoltarO TCE-MA se destacou em nível nacional em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) intitulado “Diagnóstico Institucional Anticorrupção” . A análise, que destaca a corte de contas maranhense como exemplo…
Leia maisVoltarO presidente do TCE-MA, conselheiro Caldas Furtado, participou de reunião com a subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Dra. Gildenora Batista Dantas Milhomem, na ultima quinta-feira,…
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