VoltarEm razão dos prazos de remessa de dados estabelecidos nas Instruções Normativas nº 33/14 e 38/2015, relativas aos módulos do SAE, o TCE está alertando os prefeitos que os módulos…
Leia maisVoltarO Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 24/08, desaprovou a prestação de contas apresentada por Edson Nascimento, na condição de…
Leia maisVoltarMesmo com a prorrogação do prazo concedida pelo TCE, o Maranhão ficou em último lugar em relação ao preenchimento do questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Enquanto…
Leia maisVoltarA Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão realizou nesta segunda-feira (15), às 10h, reunião extraordinária de trabalho na Escola Superior de Controle Externo (Escex) do Tribunal de Contas…
Leia maisVoltarEm cumprimento às determinações da Lei Federal nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições; e da Lei Complementar nº 64/90, que estabelece casos de inelegibilidade, já com as alterações…
Leia maisVoltarO 11 de agosto, data de criação dos cursos jurídicos no Brasil, deveria ser um dia para celebrarmos a Justiça. No entanto, a decisão do STF (RE 848826), na tarde…
Leia maisVoltarO Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) dará início na próxima segunda-feira, dia 4 de julho, ao recadastramento de todos os servidores do órgão. Portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico…
Leia maisVoltarA Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão realiza na manhã de hoje, 24/06, Audiência Pública de Controle Social e Cidadania em Itapecuru-Mirim, cidade localizada a 90km de São…
Leia maisVoltarO presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Jorge Pavão, recebeu na manhã desta quinta-feira (23), a visita do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, para…
Leia maisVoltarO Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) na versão do TCE maranhense terá lançamento oficial em breve em evento promovido pelo TCE e pela Federação dos Municípios Maranhenses (Famem). …
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