Voltar“A Diretoria de Governança tem função estratégica dentro do sistema de controle, pois é ela guardiã e disseminadora das boas práticas institucionais, a fim de impulsionar uma atuação de excelência…
VoltarO Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex), com apoio institucional do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MA), promove, no próximo dia…
Voltar Por meio de medida cautelar concedida na sessão desta quarta-feira (11), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) suspendeu a concorrência eletrônica de nº 004/2025, aberta pelo município de…
VoltarA Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) invalidou os endereços eletrônicos cadastrados junto ao TCE que estão em desconformidade com a Instrução Normativa TCE-MA…
VoltarOs conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em julgamento de Tomada de Contas Especial, acompanhando de forma unânime relatório do conselheiro Marcelo Tavares Silva, condenaram os ex-prefeitos de…
VoltarO Tribunal de Contas do Estado (TCE), em julgamento de Tomada de Contas Especial, condenou Marcos Robert Silva Costa, ex-prefeito do município de Matinha, a devolver aos cofres públicos a…
VoltarO Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu Medida Cautelar suspendendo concurso público que seria realizado pela Prefeitura de Serrano do Maranhão. A decisão da Corte de Contas foi tomada…
VoltarAtendendo à convocação da Corregedoria do órgão, gestores de todas as unidades do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), incluindo chefes de gabinetes de conselheiros, conselheiros substitutos e do Ministério…
VoltarO Tribunal de Contas do Estado (TCE) imputou débito de R$ 200 mil e multa de R$ 20 mil a Carlos Roberto Ramos da Silva, ex-prefeito do município de Jatobá.…
VoltarO Tribunal de Contas do Estado (TCE) estabeleceu prazo para que os gestores municipais respondam ao questionário eletrônico elaborado pela instituição sobre a execução de emendas parlamentares impositivas nos orçamentos…
