VoltarEm continuidade ao cronograma do ciclo de avaliação de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu aos gestores responsáveis pelo envio…
Leia maisVoltar A Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) informa aos gestores que estão com o acesso bloqueado aos sistemas Sinc-Folha e Sinc-Fiscal que o desbloqueio só será realizado mediante pagamento…
Leia maisVoltarA corregedora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheira Flávia Gonzalez Leite, ministrou nesta sexta-feira (27), durante encontro do projeto “Na Visão Delas”, a palestra “Condenações dos Tribunais de…
Leia maisVoltarO Tribunal de Contas pode afastar, no caso concreto, a aplicação de uma lei municipal por considerá-la inconstitucional? Decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) na sessão do Pleno…
Leia maisVoltarO Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (25), projeto de resolução que regulamenta o programa de Celeridade Processual, Reconhecimento de Desempenho e Produtividade.…
Leia maisVoltarO Tribunal de Contas do Estado (TCE) está realizando fiscalização nas políticas públicas relacionadas à mudança do clima no âmbito do Governo do Estado e no município de São Luís.…
Leia maisVoltarO Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu estender até o dia 1º de julho o prazo para conclusão do envio dos layouts relativos ao Sinc-Fiscal. A extensão do prazo é…
Leia maisVoltar{jcomments on}Processo criativo, memória, referências literárias, presença da poesia no mundo atual. Esses foram os principais tópicos abordados pelo poeta maranhense Eduardo Júlio, que esteve no TCE nesta terça-feira (17)…
Leia maisVoltarO Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) definiu o prazo para que os gestores municipais respondam ao questionário eletrônico que tem por finalidade obter informações sobre a estrutura…
Leia maisVoltarAberta na última quinta-feira (05), a exposição “Entre fitas e bandeirinhas” fica à disposição do público interno e externo até o próximo dia 31 de junho, na Galeria Amina Paula…
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