VoltarO Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) recebeu, nesta quarta-feira (9), alunos do 6º e 7º períodos do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), acompanhados pelo…
VoltarO Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu Notificação a todos os prefeitos maranhenses, relativa à Política Nacional de Resíduos Sólidos, para que no prazo de quinze dias corridos, a…
VoltarO Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu mais um Alerta relativo ao acompanhamento da gestão fiscal dos municípios maranhenses. O Alerta foi publicado na edição de hoje, 7, do…
VoltarO Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 2, julgou processo de Auditoria Governamental Extraordinária, envolvendo fiscalização na modalidade levantamento, realizada na Secretaria de Trânsito…
Voltar“Hoje damos início a um novo capítulo de nossa história institucional com o lançamento oficial do Programa de Celeridade Processual, Reconhecimento de Desempenho e Produtividade, uma inciativa inédita em nossa…
VoltarEm continuidade ao cronograma do ciclo de avaliação de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu aos gestores responsáveis pelo envio…
Voltar A Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) informa aos gestores que estão com o acesso bloqueado aos sistemas Sinc-Folha e Sinc-Fiscal que o desbloqueio só será realizado mediante pagamento…
VoltarA corregedora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheira Flávia Gonzalez Leite, ministrou nesta sexta-feira (27), durante encontro do projeto “Na Visão Delas”, a palestra “Condenações dos Tribunais de…
VoltarO Tribunal de Contas pode afastar, no caso concreto, a aplicação de uma lei municipal por considerá-la inconstitucional? Decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) na sessão do Pleno…
VoltarO Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (25), projeto de resolução que regulamenta o programa de Celeridade Processual, Reconhecimento de Desempenho e Produtividade.…
