VoltarTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO NOTA OFICIAL Os membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) vêm a público reafirmar a absoluta legalidade e legitimidade do…
Leia maisVoltarNos últimos anos, as corregedorias se transformaram em instâncias essenciais à eficácia dos Tribunais de Contas, atuando de forma decisiva no enfrentamento de um dos principais problemas que comprometem o…
Leia maisVoltarO pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) elegeu nesta quarta-feira (11) a mesa diretora para o biênio 2025/2026. Por unanimidade, o conselheiro Daniel Itapary Brandão foi eleito o…
Leia maisVoltarEm Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizada nesta quarta-feira, 11, foram apreciadas as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos municipais: Antonio José Martins (Bequimão/2020);…
Leia maisVoltar“Na era digital, a transparência se consolida como um dos pilares do estado democrático, sendo elemento de legitimidade para governos e instituições. A transparência é condição essencial para a prática…
Leia maisVoltar O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) confirmou na sessão desta quarta-feira (04) duas liminares concedidas pela conselheira Flávia Gonzalez Leite no contexto do Processo 5595/24, que…
Leia maisVoltarO Tribunal de Contas do Estado (TCE) alterou para a próxima terça-feira, 10, a cerimônia de premiação na qual será realizada a entrega da Certificação do Programa Nacional de Transparência…
Leia maisVoltarO Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará na próxima sexta-feira, 6, a entrega da Certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Os fiscalizados do TCE maranhense cujos Portais…
Leia maisVoltarEm Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizada nesta quarta-feira, 27, foram apreciadas as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos municipais: Creginaldo Rodrigues de Assis…
Leia maisVoltarO Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza até o dia 19 de dezembro deste ano Auditoria Operacional nas escolas comunitárias do município de São Luís. Com este procedimento fiscalizatório,…
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