A Assessoria de Comunicação do TCE, em parceira com a Escola Superior de Controle Externo (Escex), realizou na manhã desta quarta-feira, (07), mais uma edição do programa “Conhecendo o TCE”.
Como parte das atividades pedagógicas da disciplina “Direito Financeiro e Políticas Públicas”, ministrada pela professora Mari-Silva Maia da Silva, vinte e dois alunos do quinto período do curso de Direito do Centro Universitário UNDB participaram da visita ao TCE.
A edição de hoje contou com duas palestras. No primeiro momento, o auditor Clécio Jads Pereira de Santana falou sobre a missão do TCE e as principais atividades que são realizadas no processo de controle externo. Um dos aspectos mais relevantes da palestra de Clecio Jads foi a ênfase dada aos mecanismos de controle social, que têm merecido atenção cada vez maior dos Tribunais de Contas e estão ligados ao efetivo exercício da cidadania.
A segunda parte da atividade foi marcada pela palestra ministrada pelos servidores Wellington Salmito, coordenador da Ouvidoria do TCE, e Vinícius Macedo, assessor-chefe da Ouvidoria. Eles falaram sobre funcionamento da Ouvidoria do TCE, as formas de envio de denúncias e representações, além da importância da Ouvidoria para o aprimoramento da gestão pública.
Após as palestras, os alunos compareceram ao Plenário do TCE para acompanhar a Sessão Ordinária em andamento, sendo saudados pelo conselheiro Marcelo Tavares, presidente em exercício do TCE. Na oportunidade conheceram as dinâmicas que caracterizam a relatoria dos processos em pauta.
O programa “Conhecendo o TCE” tem como objetivo estreitar a relação da Corte de Contas maranhense com as instituições de ensino, por meio de palestras e visitas técnicas nas quais são transmitidas aos estudantes informações sobre a estrutura, funcionamento e missão constitucional do TCE.
“Poder experienciar de perto como funciona um órgão de controle, como o TCE-MA, foi de grande relevância para ampliar a nossa compreensão sobre a atuação da instituição. Muito se fala, de modo geral e equivocado, talvez por senso comum, em resumir essa atuação ao controle voltado a prestação de contas. Todavia, vai muito além disso. O ponto que mais me chamou atenção na palestra foi a importância do controle social, pois fiscalizar a gestão e os recursos públicos não deve ser uma responsabilidade restrita às instituições, mas também um exercício de cidadania”, observa o estudante Fabrício Mendonça.
Para a Mari-Silva Maia da Silva a visita ao TCE foi muito produtiva e vai contribuir significativamente na formação dos alunos. “A UNDB valoriza com especial atenção a qualificação de seus acadêmicos. A visita que realizamos hoje foi essencial para conhecer o funcionamento do TCE e o papel fundamental por ele exercido de fiscalizar o adequado desenvolvimento das políticas públicas”, afirma