A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) lançaram o Prêmio +Simples de Linguagem Cidadã. A iniciativa tem o objetivo de reconhecer, valorizar e disseminar boas práticas desenvolvidas pelos Tribunais de Contas brasileiros na adoção da linguagem simples, da comunicação clara e da organização acessível da informação pública.
As inscrições estão abertas e vão até 9 de outubro. Podem concorrer projetos realizados no âmbito de todos os Tribunais de Contas do Brasil. Cada TC poderá inscrever até uma iniciativa por categoria, e a inscrição pode ser apresentada pela Presidência, Corregedoria, Ouvidoria, área de Comunicação, Escola de Contas, área técnica ou outra unidade responsável pela prática.
O prêmio contempla cinco categorias: Governança da Linguagem Simples; Canais Digitais Acessíveis ao Cidadão; Produtos Técnicos em Linguagem Simples; Campanhas e Mobilização Institucional; e Integração entre Comunicação, Ouvidoria e Escuta Cidadã.
As práticas inscritas serão avaliadas em até 100 pontos, distribuídos entre critérios comuns a todas as categorias, como clareza, impacto, escuta cidadã e replicabilidade, e critérios específicos de cada categoria. A análise ficará a cargo de uma Comissão Julgadora designada pelos organizadores, que poderá reunir especialistas em comunicação pública, linguagem simples, controle externo, ouvidoria, acessibilidade, direito visual e experiência do usuário.
Os Tribunais vencedores poderão receber troféu ou placa de reconhecimento, certificado institucional, selo digital, divulgação da prática nos canais da Atricon e inclusão em banco nacional de boas práticas em linguagem simples dos Tribunais de Contas. A Comissão Julgadora também poderá conceder menções honrosas.
Os finalistas serão divulgados em 12 de novembro. A cerimônia de premiação ocorrerá em 26 de novembro, durante o X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Belém (PA).