Poucos gestores prestaram contas ao TCE até o momento
VoltarA cinco dias do término do prazo para a entrega das prestações de contas relativas ao exercício de 2016, o TCE está registrando um dos mais baixos números de comparecimento…
Notícias
Revogada liminar que suspendeu decisão do TCE de reprovar contas de ex-prefeito de Imperatriz
Voltar A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou unanimemente favorável a recurso do Estado, pedindo a revogação de tutela de urgência, que anulou decisão do…
TCE valida Índice de Efetividade da Gestão Municipal de São Luís
VoltarO Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) realizou sexta-feira, 24/03, a validação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal de São Luís. O evento aconteceu na Escola de…
Plenário do TCE desaprova contas de gestores públicos
VoltarO Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 22/03, desaprovou as prestações de contas apresentadas por Jerry Adriany Rodrigues Nascimento (São Roberto/2012), com…
TCE define cronograma de visitas para validação do IEGM
VoltarO Tribunal de Contas do Estado definiu nesta semana o cronograma de visitas aos municípios do estado para validação do Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal (IEGM), ferramenta de…
Anulado primeiro contrato envolvendo recuperação de créditos do Fundef
VoltarA prefeitura do município de Itapecuru-Mirim anulou, na última segunda-feira (13) o contrato celebrado com o escritório de advocacia João Azedo & Brasileiro Sociedade de Advogados, cujo objeto era a…
TCE participa de audiência pública promovida pela Rede de Controle em Rosário
VoltarO Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) participou de mais uma “Audiência Pública de Controle Social e Cidadania” promovida pela Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão.…
TCE acompanhará eletronicamente atos de pessoal
VoltarO Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desenvolveu um sistema que permitirá o acompanhamento eletrônico de todos os atos de pessoal realizados pelos municípios e órgãos públicos maranhenses.…
TCE condena ex-prefeito a devolver R$ 1,6 milhão em recursos do Fundeb
Voltar O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (15), o ex-prefeito de Junco do Maranhão, Iltamar de Araújo Pereira, a devolver R$ 1,6 milhão,…
Contratações irregulares levam TCE a suspender acordos de municípios com escritórios de advocacia
VoltarA exemplo do que ocorreu na sessão passada, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), atendendo a representação do Ministério Público de Contas (MPC), concedeu, nesta quarta-feira (15) medida cautelar…