Voltar O lançamento de mais de vinte projetos marca a primeira semana de atuação da nova direção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que entra em exercício efetivo a…
Leia maisVoltarO Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu nesta quinta-feira (29), conceder medida cautelar suspendendo a convocação de aprovados em concurso público pela prefeitura de Barreirinhas. Concedida monocraticamente pelo conselheiro…
Leia maisVoltarEm sua última sessão do ano, o Pleno do TCE condenou o ex-presidente da Câmara de Vereadores de São Domingos do Maranhão, Antonio Luís Santos Oliveira, a devolver ao erário…
Leia maisVoltarO pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) elegeu nesta quarta-feira (14) a mesa diretora para o biênio 2017/18. Por unanimidade, o conselheiro José Ribamar Caldas Furtado foi eleito…
Leia maisVoltarO Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou, na sessão plenária do último dia sete (07), Rita de Cássia Miranda Almeida e Gabrielle Vieira Soares a devolver R$ 7,8 milhões…
Leia maisVoltarSomente 33 prefeituras e 2 câmaras municipais cumprem às exigências legais com relação aos Portais da Transparência em todo o estado. Esse é o resultado da avaliação feita pelo Tribunal…
Leia maisVoltarO Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada na última segunda-feira (05), em um conjunto de nove representações junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) contra prefeituras maranhenses por…
Leia maisVoltarJá estão disponíveis para o público em geral os dados sobre a gestão pública nos municípios brasileiros consolidados no Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal (IEGM). O Índice foi…
Leia maisVoltarO presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Jorge Pavão, está participando em São Paulo do II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, promovido pelo Instituto Rui…
Leia maisVoltarNa sessão desta quarta-feira (30), o Pleno do TCE referendou a decisão tomada monocraticamente na semana passada pelo conselheiro Raimundo Oliveira Filho, concedendo medida cautelar que suspendeu concurso público no…
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