TCE recebe certificado de TI Verde
VoltarO Tribunal de Contas do Estado do Maranhão recebeu, no final de setembro, o certificado TI Verde, que é dado às instituições que participam do Projeto Floresta Microcity. O projeto…
Notícias
TCE condena ex-presidente de câmara a devolver mais de R$ 300 mil
VoltarNa sessão plenária da última quarta-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou a ex-presidente da câmara municipal de Santa Luzia, Ilva Barros Souza Silva, a devolver R$…
TCE inabilita ex-gestores para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança
VoltarO Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) inabilitou para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança nas administrações estadual e municipal José de Ribamar Ribeiro…
TCE julga irregulares prestações de contas de presidentes de Câmaras Municipais
VoltarO Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), na Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 14/09, julgou irregulares as prestações de contas de Câmaras Municipais enviadas pelos seguintes gestores: Beto…
Presidência decreta ponto facultativo dia 09 de prorroga prazos processuais
VoltarA presidência do Tribunal de Contas, por meio da Portaria TCE/MA nº 731 declarou ponto facultativo no dia 09 de setembro próximo (sexta-feira), dia que sucede a quinta-feira do feriado…
Ex-presidentes de câmaras condendos a devolver recursos
VoltarNa sessão plenária desta quarta-feira (31), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) julgou irregulares as contas de Antonio Luís Santos Oliveira (Câmara Municipal de São Domingos do Maranhão, 2012),…
Medida Cautelar do TCE suspende pagamentos da prefeitura de Turiaçu a empresas sob suspeita
VoltarAtendendo a representação do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão (MPC-MA), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu nesta quarta-feira (31) medida cautelar suspendendo quaisquer pagamentos da…
Prazo para encaminhamento da LDO pelo SAE termina nesta quarta
VoltarEm razão dos prazos de remessa de dados estabelecidos nas Instruções Normativas nº 33/14 e 38/2015, relativas aos módulos do SAE, o TCE está alertando os prefeitos que os módulos…
TCE/MA condena ex-secretário de estado da educação a devolver R$ 19 milhões aos cofres públicos
VoltarO Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 24/08, desaprovou a prestação de contas apresentada por Edson Nascimento, na condição de…
Prefeituras não colaboram e Maranhão tem fraca participação no IEGM
VoltarMesmo com a prorrogação do prazo concedida pelo TCE, o Maranhão ficou em último lugar em relação ao preenchimento do questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Enquanto…