VoltarA Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão realizou nesta segunda-feira (15), às 10h, reunião extraordinária de trabalho na Escola Superior de Controle Externo (Escex) do Tribunal de Contas…
VoltarEm cumprimento às determinações da Lei Federal nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições; e da Lei Complementar nº 64/90, que estabelece casos de inelegibilidade, já com as alterações…
VoltarO 11 de agosto, data de criação dos cursos jurídicos no Brasil, deveria ser um dia para celebrarmos a Justiça. No entanto, a decisão do STF (RE 848826), na tarde…
VoltarO Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) dará início na próxima segunda-feira, dia 4 de julho, ao recadastramento de todos os servidores do órgão. Portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico…
VoltarA Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão realiza na manhã de hoje, 24/06, Audiência Pública de Controle Social e Cidadania em Itapecuru-Mirim, cidade localizada a 90km de São…
VoltarO presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Jorge Pavão, recebeu na manhã desta quinta-feira (23), a visita do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, para…
VoltarO Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) na versão do TCE maranhense terá lançamento oficial em breve em evento promovido pelo TCE e pela Federação dos Municípios Maranhenses (Famem). …
VoltarO Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) suspendeu o Pregão nº 13 promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito – Detran, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento…
VoltarO Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na sessão plenária do último dia 08, aprovou a Instrução Normativa que instituiu, no âmbito da instituição, o Sistema de Medição de Eficiência…
Voltar O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), por meio de Medida Cautelar, suspendeu todos os procedimentos de Licitação que seria realizada pelo município de Penalva para a…
