Prestação de contas, execução orçamentária, licitações, pessoal, ouvidoria e todos os dados e serviços que o TCE/MA disponibiliza por força da Lei de Acesso à Informação, organizados por assunto. 95 itens em 7 áreas temáticas.
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Institucional & Prestação de Contas18
Quem somos, como o Tribunal é organizado e o resultado do julgamento das contas anuais.
Prestação de contas
Institucional
- Quem somos
- História do Tribunal
- Competências
- Planejamento estratégico
- Estrutura organizacional
- Identificação dos responsáveis
- Pesquisa de Atos normativos ↗
- Escola de Controle Externo ↗
- Perguntas frequentes ↗
- Conselheiros
- Conselheiros-Substitutos
- Fale conosco
- Horário de atendimento, endereço e telefones
- Procuradores de Contas
Jurisprudência & Serviços Digitais15
Pesquisa de prejulgados, súmulas, pautas e os sistemas eletrônicos usados por jurisdicionados.
Pesquisa de jurisprudência
Pesquisa e serviços digitais
- Atos normativos / Legislação ↗
- Súmulas ↗
- Pautas das sessões colegiadas ↗
- Atas das sessões colegiadas ↗
- Publicações eletrônicas ↗
- Lista de relatoria ↗
- Peticionamento eletrônico ↗
- Pesquisa de processos eletrônicos
- Pesquisa (in)disponibilidade dos sistemas externos
- Emissão de Certidões eletrônicas
- Sistemas externos
- Teleatendimento
- Recursos ressarcidos ao erário ↗
Execução Orçamentária17
Receitas, despesas, licitações, contratos e convênios do próprio Tribunal.
Receitas e despesas
Licitações
Contratos
Convênios e transferências
Pessoal & Diárias8
Quadro de servidores, folha de pagamento e diárias concedidas.
Obras, Dados & Estatísticas14
Obras acompanhadas, painéis públicos e os murais de controle social.
Obras de engenharia
Estatísticas
Ouvidoria & Atendimento ao Cidadão9
Canais de manifestação, SiC e a carta de serviços ao usuário.
Documentos, Normas & LGPD5
Manuais, cartilhas orientativas e as normas de proteção de dados aplicadas ao Tribunal.